Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado

Glauco Pedrogan Mendonça
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Patos (PB)
0seguidor0seguindo

Sobre mim

Especialista em Tribunal do júri e crimes de colarinho branco

Verificações

Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado
Glauco Pedrogan Mendonça
OAB 402.125/SP VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Abril de 2025

Publicações

(3)
Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado
Glauco Pedrogan Mendonça
Artigo · há 10 meses

Otimização Estrutural e Fiscal da Locação de Imóveis Próprios no Brasil:

RESUMO EXECUTIVO E POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO A análise detalhada dos regimes tributários e das modalidades contratuais de locação imobiliária (próprios, CNAE 6810-2/02) revela que a otimização...
1
0
Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado
Glauco Pedrogan Mendonça
Artigo · há 11 meses

Estudo Jurisprudencial sobre a Revogação de Medidas Protetivas de Urgência no Âmbito da Lei Maria da Penha

Capítulo I: A Natureza e a Lógica de Concessão das Medidas Protetivas de Urgência As medidas protetivas de urgência (MPUs), conforme previsto na Lei Maria da Penha, não possuem caráter de penalidade,...
1
0
Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado
Glauco Pedrogan Mendonça
Artigo · ano passado

O Princípio Pas de Nullité Sans Grief e a Essencialidade da Forma como Garantia no Processo Penal Brasileiro: Uma Análise Doutrinária e Jurisprudencial

Introdução Contextualização do Princípio Pas de Nullité Sans Grief no Direito Processual O princípio pas de nullité sans grief, que se traduz como "não há nulidade sem prejuízo", representa um dos...
1
0

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 55%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 44%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Recomendações

(2)
Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigo · há 5 anos

A não vacinação das crianças e a perda do poder familiar

A NÃO VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS E A PERDA DO PODER FAMILIAR Rogério Tadeu Romano I – O DEVER DE VACINAÇÃO DO MENOR Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que pais não...
4
2
Caio de Sousa Mendes, Advogado
Caio de Sousa Mendes
Artigo · há 5 anos
Alteração da fração de cumprimento de pena de 3/5 para 2/5, é possível?

Alteração da fração de cumprimento de pena de 3/5 para 2/5, é possível?

A Lei 13.964/19 alterou a redação do artigo 112 da Lei de Execução Penal, com o acréscimo do inciso VII, que estipulou em 60% a fração da pena a ser cumprida para progressão de regime quando o...
2
3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.pedrogan.com
Rua Pedro Firmino, 107, salas 906 e 907, centro - Patos (PB) - 58700070